Princípios Fundamentais
Conheça os princípios fundamentais que orientam o Direito Ambiental:
Desenvolvimento Sustentável
Conciliação entre atividade econômica, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais.
Prevenção de
Riscos
Adoção antecipada de medidas diante de riscos ambientais conhecidos.
Responsabilidade do Poluidor
Atribuição ao responsável dos custos de prevenção, controle e reparação.
Reparação Integral de Dano
Recomposição do dano ambiental, sempre que possível, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
Visão Geral
O que é Direito Ambiental?
O Direito Ambiental reúne as normas voltadas à proteção do meio ambiente e ao uso responsável dos recursos naturais. Essa área orienta empresas e pessoas no cumprimento das exigências ambientais, na prevenção de riscos e na condução de processos administrativos ou judiciais.
Principais Áreas de Atuação:
Como Funciona
Sua empresa está preparada para prevenir e administrar riscos ambientais?
A análise antecipada de licenças, obrigações e possíveis passivos pode contribuir para decisões mais seguras e para a prevenção de contingências. A assessoria jurídica permite identificar as exigências aplicáveis e definir as medidas adequadas para cada situação.
